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Mar 2, 2016 7:15 EST

Moody’s América Latina rebaixa ratings dos estados brasileiros do Paraná e Maranhão e do município do Rio de Janeiro

iCrowdNewswire - Mar 2, 2016

Moody’s América Latina rebaixa ratings dos estados brasileiros do Paraná e Maranhão e do município do Rio de Janeiro

 

Sao Paulo, February 24, 2016 — A Moody’s América Latina rebaixou hoje os ratings dos estados do Paraná e do Maranhão, bem como os ratings do município do Rio de Janeiro. Os ratings afetados são os seguintes:

Estado do Paraná. Rating rebaixado para Ba3 (Escala Global, Moeda Local e Estrangeira) de Ba1 e para A2.br (Escala Nacional, Moeda Local e Estrangeira) de Aa2.br, com perspectiva estável

Estado do Maranhão. Rating rebaixado para Ba3 (Escala Global, Moeda Local e Estrangeira) de Ba2 e para A2.br (Escala Nacional, Moeda Local) de Aa3.br, com perspectiva negativa

Município do Rio de Janeiro. Rating rebaixado para Ba2 (Escala Global) de Baa3 e para Aa2.br (Escala Nacional, Moeda Local) de Aaa.br, com perspectiva negativa

Ação de hoje segue a decisão da Moody’s de 24 de fevereiro de 2016 na qual o rating dos títulos de dívida do Brasil foi rebaixado para Ba2 de Baa3. (Para todos os detalhes, consulte”Moody’s rebaixa ratings de emissor e de títulos da dívida do Brasil para Ba2 com perspectiva negativa” no link https://www.moodys.com/research/Moodys-rebaixa-ratings-de-emissor-e-de-ttulos-da-dvida–PR_344462). A ação de hoje também conclui também a revisão dos ratings desses três emissores que foi iniciada em 10 de dezembro de 2015.

FUNDAMENTO DOS RATINGS

Os rebaixamentos de rating refletem principalmente o forte vínculo macroeconômico e institucional entre os estados e municípios e o governo federal. Na visão da Moody’s, a atual deterioração da economia do Brasil e da posição fiscal do pais tem impacto direto no ambiente operacional dos estados e municípios brasileiros.

A economia mais enfraquecida reduziu a arrecadação de impostos e aumentou os desafios dos estados e municípios para reduzir adequadamente os gastos. Isso resultou na deterioração da posição fiscal dos estados e municípios brasileiros. A Moody’s espera que o cenário macroeconômico em enfraquecimento continuará exercendo pressão sobre a qualidade de crédito dos estados e municípios brasileiros no curto prazo.

A perspectiva estável do Estado do Paraná reflete as qualidades intrínsecas do estado, incluindo um desempenho operacional resiliente e um nível de endividamento razoável que ajudarão o estado a resistir a uma piora adicional na economia do Brasil.

A perspectiva negativa do Estado do Maranhão reflete a expectativa da Moody’s de que a base econômica limitada do estado deixa-o mais vulnerável a impactos de uma piora adicional na economia do Brasil.

A perspectiva negativa do Município do Rio de Janeiro está em linha com a perspectiva negativa do rating soberano do Brasil e reflete a visão da Moody’s de que o município não pode ter o rating acima do soberano.

A Moody’s continua a considerar a estrutura institucional do Brasil como favorável aos ratings de estados e municípios em relação aos pares internacionais. Enquanto a agência considera que as recentes medidas emergenciais para apoiar a liquidez de alguns dos governos regionais e locais — como a transferência de depósitos judiciais privados — pressionam as fronteiras da Lei de Responsabilidade Fiscal, ela considera as medidas propostas na semana passada pelo governo federal para introduzir controles adicionais de custos em troca de um alongamento do prazo de pagamento da dívida dos estados como um sinal de seu comprometimento com melhores supervisão financeira e disciplina fiscal.

O QUE PODERIA PROVOCAR UM REBAIXAMENTO OU ELEVAÇÃO DE RATING

Devido à expectativa de enfraquecimento adicional do ambiente operacional, a Moody’s não espera nenhuma pressão de alta sobre ratings no curto prazo. De qualquer maneira, uma elevação do rating dos títulos de dívida do Brasil e/ou uma melhora sustentada nas principais métricas financeiras poderiam resultar em uma elevação dos ratings desses emissores. Por outro lado, um rebaixamento do rating dos títulos de dívida soberana, e/ou a deterioração nas principais métricas financeiras de cada um desses estados e município poderiam exercer pressão de baixa sobre os ratings atribuídos.

POTENCIAL RECALIBRAGEM DE RATINGS NA ESCALA GLOBAL PARA ESCALA NACIONAL

Por conta do recente rebaixamento do governo brasileiro na escala global de ratings e outros emissores cujos perfis de risco são afetados por considerações de crédito relacionadas, a distribuição dos ratings em escala nacional (NSRs) entre os emissores no Brasil tornou-se muito comprimida, particularmente no nível Aa2.br. Como resultado, a atual equivalência entre os ratings em escala global e os ratings em escala nacional pode já não estar servindo adequadamente uma de suas finalidades pretendidas, que é fornecer uma maior diferenciação de crédito entre emissores do que a possibilitada pela escala global de ratings. Entretanto, se a metodologia de NSRs da Moody’s for revisada como proposto na Solicitação de Comentário (RCF em inglês) intitulada “Equivalência entre os Ratings na Escala Nacional e os Ratings na Escala Global” , publicada em 20 de janeiro, a nova escala brasileira resultante provavelmente implicará que muitos ratings em escala global no Brasil corresponderão a ratings mais elevados na escala nacional.

Embora o RFC inclua um novo mapa de equivalência de escala nacional proposto para o Brasil, por conta das alterações nos ratings mencionadas acima, o mapa final do Brasil provavelmente será diferente da proposta específica de mapa incluída no RFC. Além do mapa proposto para o Brasil, o RFC incluía uma proposta de atualização da nossa metodologia de equivalência entre os ratings na escala nacional e os ratings na escala global, incluindo diretrizes para a criação de novos mapas e a revisão de outros existentes, assim como uma nova proposta de mapa em escala nacional para cada um dos demais países nos quais atualmente possuímos NSRs. O período de comentário deste RFC encerrou-se em 22 de fevereiro.

A principal metodologia utilizada nessa ação de rating foi Governos Regionais e Locais (“Regional and Local Governments”), publicada em janeiro de 2013. Consulte a página Metodologias de Rating em www.moodys.com.br para obter uma cópia desta metodologia.

Os ratings em escala nacional da Moody’s (NSRs) pretendem ser medidas relativas de idoneidade creditícia entre emissões e emissores de dívida dentro de um país, possibilitando aos participantes do mercado uma melhor diferenciação dos riscos relativos. OS NSRs são diferentes dos ratings da escala global no sentido de que não são globalmente comparáveis ao universo completo das entidades classificadas pela Moody’s, mas apenas com outras entidades classificadas dentro do mesmo país. Os NSRs são designados por um modificador “.nn” que indica o país relevante, como “.za” no caso da África do Sul. Para mais informações sobre a abordagem da Moody’s para ratings na escala nacional, consulte a Metodologia de Ratings da Moody’s publicada em junho de 2014 sob o título “Equivalência entre os Ratings na Escala Nacional e os Ratings na Escala Global da Moody’s” (“Mapping Moody’s National Scale Ratings to Global Scale Ratings”).

DIVULGAÇÕES REGULATÓRIAS

As fontes de informação utilizadas na elaboração do rating são as seguintes: partes envolvidas nos ratings, informações públicas, confidenciais e de propriedade da Moody’s.

A Moody’s considera a qualidade das informações disponíveis sobre o emissor ou obrigação como sendo satisfatória ao processo de atribuição do rating de crédito.

A Moody’s adota todas as medidas necessárias para que as informações utilizadas na atribuição de ratings sejam de qualidade suficiente e proveniente de fontes que a Moody’s considera confiáveis incluindo, quando apropriado, fontes de terceiros. No entanto, a Moody’s não realiza serviços de auditoria, e não pode realizar, em todos os casos, verificação ou confirmação independente das informações recebidas nos processos de rating.

O rating foi divulgado para a entidade classificada ou seu(s) agente(s) designado(s) e atribuído sem alterações decorrentes dessa divulgação.

Consulte a página de divulgações regulatórias do www.moodys.com.br para divulgações gerais sobre potenciais conflitos de interesse.

A Moody’s América Latina Ltda. pode ter fornecido Outro(s) Serviço(s) Permitido(s) à entidade classificada ou a terceiros relacionados no período de 12 meses que antecederam a ação de rating de crédito. Consulte o relatório “Serviços auxiliares e outros serviços permitidos providos a entidades com rating da Moody’s América Latina Ltda” disponível no www.moodys.com.br para maiores informações.

As entidades classificadas pela Moody’s América Latina Ltda. (e partes relacionadas a essas entidades) podem também receber produtos/serviços fornecidos por terceiros relacionados à Moody’s América Latina Ltda. envolvidos em atividades de rating de crédito. Consulte o www.moodys.com.br para obter uma lista de entidades que recebem produtos/serviços dessas entidades relacionadas. Esta lista é atualizada trimestralmente.

A data da última ação de rating para o Estado do Maranhão foi 10/12/2015

A data da última ação de rating para o Estado do Paraná foi 10/12/2015

A data da última ação de rating para a Cidade do City do Rio de Janeiro foi 10/12/2015

Os ratings da Moody’s são monitorados constantemente, a menos que sejam ratings designados como atribuídos a um momento específico (“point-in-time ratings”) no comunicado inicial. Todos os ratings da Moody’s são revisados pelo menos uma vez a cada período de 12 meses.

Para ratings atribuídos a um programa, série ou categoria/classe de dívida, este anúncio fornece divulgações regulatórias pertinentes a cada um dos ratings de títulos ou notas emitidas subsequentemente da mesma série ou categoria/classe de dívida ou de um programa no qual os ratings sejam derivados exclusivamente dos ratings existentes, de acordo com as práticas de rating da Moody’s. Para os ratings atribuídos a um provedor de suporte, este anúncio fornece divulgações regulatórias pertinentes à ação de rating do provedor de suporte e referentes a cada uma das ações de rating dos títulos que derivam seus ratings do rating do provedor de suporte. Para ratings provisórios, este anúncio fornece divulgações regulatórias pertinentes ao rating provisório atribuído, e em relação ao rating definitivo que pode ser atribuído após a emissão final da dívida, em cada caso em que a estrutura e os termos da transação não tiverem sido alterados antes da atribuição do rating definitivo de maneira que pudesse ter afetado o rating. Para maiores informações, consulte a aba de ratings na página do respectivo emissor/entidade disponível no www.moodys.com.br.

Para quaisquer títulos afetados ou entidades classificadas que recebam suporte de crédito direto da(s) entidade(s) primária(s) desta ação de rating, e cujos ratings possam mudar como resultado dessa ação, as divulgações regulatórias associadas serão aquelas da entidade fiadora. Exceções desta abordagem existem para as seguintes divulgações: Serviços Acessórios, Divulgação para a entidade classificada e Divulgação da entidade classificada.

Consulte a aba de ratings na página do emissor/entidade no www.moodys.com.br para visualizar o histórico e a última ação de rating deste emissor. A data em que alguns ratings foram atribuídos pela primeira vez diz respeito a uma época em que os ratings da Moody’s não eram integralmente digitalizados e pode ser que os dados precisos não estejam disponíveis. Consequentemente, a Moody’s fornece uma data que acredita ser a mais confiável e precisa com base nas informações que são disponibilizadas. Consulte a página de divulgação de ratings em nosso website www.moodys.com.br para obter maiores informações.

Consulte o documento Símbolos e Definições de Rating da Moody’s disponível na página Processo de Rating do www.moodys.com.brpara maiores informações sobre o horizonte de tempo em que pode haver uma ação de rating depois que uma revisão ou uma ação na perspectiva tiver ocorrido.

As divulgações regulatórias contidas neste comunicado de imprensa são aplicáveis ao rating de crédito e, se aplicável, também à perspectiva ou à revisão do rating.

Consulte o www.moodys.com para atualizações e alterações relacionadas ao analista líder e à entidade legal da Moody’s que atribuiu o rating.

Consulte a aba de ratings do emissor/entidade disponível no www.moodys.com para divulgações regulatórias adicionais de cada rating.

Contact Information:

Paco Debonnaire
Analyst
Corporate Finance Group
Moody's America Latina Ltda.
Avenida Nacoes Unidas, 12.551
16th Floor, Room 1601
Sao Paulo, SP 04578-903
Brazil
JOURNALISTS: 800-891-2518
SUBSCRIBERS: 55-11-3043-7300
David Rubinoff
MD - Sub-Sovereigns
Financial Institutions Group
JOURNALISTS: 44 20 7772 5456
SUBSCRIBERS: 44 20 7772 5454
Releasing Office:
Moody's America Latina Ltda.
Avenida Nacoes Unidas, 12.551
16th Floor, Room 1601
Sao Paulo, SP 04578-903
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