A OMPI e a indústria farmacêutica baseada na pesquisa lançam hoje uma
nova ferramenta on-line cuja finalidade é ajudar as agências de
aprovisionamento a entenderem melhor o estatuto de patente global dos
medicamentos.
Este comunicado de imprensa inclui multimédia. Veja o comunicado completo aqui:
https://www.businesswire.com/news/home/20180925005107/pt/
A Iniciativa de Informação relativa a Patentes para Medicamentos
(Pat-INFORMED) é um recurso único em cujo âmbito os detentores de
patentes fornecem informações acerca de patentes que cobrem medicamentos
aprovados, através de uma base de dados gratuita e de livre acesso.
Esta nova base de dados pública torna-se hoje operacional, juntamente
com uma plataforma na qual as agências de aprovisionamento podem fazer
consultas diretas às empresas.
A Pat-INFORMED é uma parceria entre a OMPI e a Federação Internacional
de Associações de Fabricantes de Produtos Farmacêuticos (IFPMA), a
associação comercial global que representa a indústria farmacêutica
baseada na pesquisa. A Pat-INFORMED teve a sua origem nos esforços
despendidos pela indústria com vista a conferir maior clarezaà
informação sobre patentes ligadas a medicamentos. A experiência e os
conhecimentos especializados da OMPI, globalmente reconhecidos na
organização e na ampla divulgação de dados sobre patentes, constituirão
uma importante contribuição para a acessibilidade da informação sobre
patentes.
A OMPI acolhe a base de dados e fornece os recursos com vista a
assegurar o seu contínuo desenvolvimento, ao passo que a IFPMA atua em
estreita colaboração com as 20 mais importantes empresas
biofarmacêuticas baseadas na pesquisa que têm apoiado esta iniciativa
com vista a assegurar uma abordagem consistente e coordenada.
“A OMPI está empenhada em aumentar a transparência do sistema de
patentes e em fazer com que funcione em benefício da humanidade. Na
qualidade de parceria público-privado direcionada para o acessoà
informação essencial em matéria de patentes, a Pat-INFORMED facilitará a
aquisição de importantes medicamentos, promovendo assim melhores
resultados no plano da saúde para as populações em todo o planeta. Tais
parcerias são fundamentais para o sucesso na área da saúde pública”,
disse Francis Gurry, Diretor Geral da OMPI. “A OMPI congratula-se pelo
fato de estar contribuindo com sua ampla experiência para a
simplificação e a expansão da acessibilidade da informação complexa
sobre patentes e almeja ampliar sua colaboração com a indústria
farmacêutica com vista a assegurar o sucesso desta iniciativa.”
Embora a informação sobre pedidos e concessões de patentes se enquadre
na área pública, os recursos que vinculam diretamente as patentes aos
medicamentos já presentes no mercado são escassos e limitados. As
ferramentas que ligam diretamente patentes concedidas a medicamentos só
se encontram publicamente acessíveis em alguns países (como, por
exemplo, o “Orange Book” nos Estados Unidos), ou através de bases de
dados privadas terceirizadas. A Pat-INFORMED tem por objetivo contribuir
para a diminuição dessas lacunas, tornando a busca de patentes mais
fácil, mais ágil e mais acessível a um mais amplo espectro de
profissionais da saúde.
Um outro aspecto de relevância é o fato de que a Pat-INFORMED também
oferece às agências de aprovisionamento um canal de comunicação direta
para consultas de seguimento às empresas participantes. Cada uma das
empresas participantes (atualmente em número de 20) concordou em iniciar
discussões com agências oficiais de aprovisionamento que buscam
informação mais pormenorizada acerca de concessões de patentes sobre
produtos específicos.
Até agora, a Pat-INFORMED tem recolhido informações sobre mais de 14.000
patentes individuais, para 600 famílias de patentes e 169 Denominações
Comuns Internacionais (DCIs), nomes únicos que são globalmente
reconhecidos e usados para identificar substâncias farmacêuticas ou
ingredientes ativos farmacêuticos em medicamentos que cobrem um amplo
leque de condições.
“Esta iniciativa é uma maneira prática de reduzir a complexidade que
envolve o acessoàinformação sobre patentes, algo que os especialistas
da saúde têm desejado que seja feito já há muito tempo. Através da
simplificação do acessoàinformação sobre patentes para as autoridades
públicas sanitárias, a Pat-INFORMED pode permitir-lhes tomar decisões
fundamentadas em mais amplas informações acerca das opções de
aprovisionamento que lhes são facultadas, constituindo assim uma
importante contribuição para a saúde global,” disse Thomas Cueni,
Diretor Geral da IFPMA. “O trabalho de recuperação e carregamento de
mais de 14.000 patentes nacionais individuais tem sido considerável, mas
agora que o processo e a plataforma estão em funcionamento, estou
persuadido de que podemos continuar a ampliar o âmbito da base de dados
para mais DCIs do que os 160 atuais.”
“Um processo de aprovisionamento mais eficiente salva vidas, permitindo
que as pessoas obtenham os remédios mais rapidamente”, disse Wesley
Kreft, Diretor da Global Supply Chain, i+solutions, organização sem fins
lucrativos sediada nos Países Baixos especializada na gestão da cadeia
de suprimentos médicos para países em desenvolvimento, inclusive muitos
beneficiários de subvenções do Fundo Mundial. Referindo-se ao seu
trabalho, o Sr. Kreft disse: “A Pat-INFORMED tem a capacidade potencial
de reduzir em 30 por cento o tempo exigido para a aquisição de
medicamentos para países de rendimentos baixos e médios.”
A Pat-INFORMED apresenta informação sobre patentes para medicamentos de
pequenas moléculas utilizados em oncologia, bem como hepatite C, doenças
cardiovasculares, HIV, diabete e áreas de terapia respiratória, além de
quaisquer dos produtos constantes da Lista de Medicamentos Essenciais da
OMS que não estão enquadrados nessas áreas de terapias. Numa segunda
fase, esta iniciativa estender-se-á a todas as áreas terapêuticas e
explorará a inclusão de terapêuticas complexas.
O lançamento foi realizado no âmbito de um eventoàmargem das
Assembleias de 2018 dos Estados membros da OMPI.
Sobre a OMPI
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) é o fórum global
para políticas, serviços, informação e cooperação em matéria de
propriedade intelectual. Agência especializada das Nações Unidas, a OMPI
assessora seus 191 Estados membros no desenvolvimento de uma estrutura
jurídica internacional de PI equilibrada, com vista a atender às
necessidades da sociedade em evolução. Fornece serviços a empresas para
a obtenção de direitos de PI em múltiplos países e para a resolução de
litígios. Oferece programas de capacitação para ajudar países em
desenvolvimento a tirarem proveito da PI. Fornece acesso gratuito a
bancos de conhecimento únicos de informações sobre PI.
Sobre a IFPMA
A IFPMA representa as associações de empresas farmacêuticas baseadas na
pesquisa no mundo inteiro. Os dois milhões de empregados da indústria
farmacêutica baseada na pesquisa descobrem, desenvolvem e fornecem
medicamentos e vacinas que melhoram a vida de pacientes no mundo
inteiro. Sediada em Genebra, a IFPMA mantém relações oficiais com as
Nações Unidas e contribui para a indústria com a sua experiência no
auxílioàcomunidade global sanitária com vista a encontrar soluções que
tragam melhoriasàsaúde global.
Ver a versão original em businesswire.com: https://www.businesswire.com/news/home/20180925005107/pt/
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72 24
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Fonte: BUSINESS WIRE