Advogados da Região Metropolitana de Manaus e do Rio Grande do Norte não precisam mais se deslocar até o domicílio de devedores para protestar sentença judicial em cobrança de dívidas. A Softplan lançou o iProtesto – totalmente online.
O Novo Código de Processo Civil, que está em vigor há dois anos, garantiu a efetividade do protesto de sentença judicial como instrumento de cobrança de dívidas. A possibilidade de levar uma decisão definitiva para protesto revoluciona as cobranças e proporciona segurança jurídica, além de mais rapidez ao procedimento. Mas ainda há algumas dificuldades na relação entre devedor e credor, já que o protesto necessita ser feito no domicílio do devedor. Para se ter uma ideia, só em São Paulo, por exemplo, 20% dos processos estão alocados em outra cidade.
“Com a publicação do novo CPC, a certidão de sentença, foi positivada como título executivo. Hoje, os advogados têm que se dirigir pessoalmente aos Tabeliães. Agora, com a plataforma online, será possível a apresentação de protesto de sentenças, que gerem execução de crédito, por exemplo, do exequente ou de sucumbência, sem a necessidade do advogado se deslocar aos tabelionatos”, afirma o presidente da OAB do Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho.
Segundo o advogado Rafael Stone, o fenômeno da desjudicialização é uma realidade. E a plataforma, diz o advogado, permite a redução de demanda e solução de conflitos.
Marcos Ganga, executivo de Inovação da Softplan, diz que “a solução digital garante mais segurança, agilidade e transparência, trazendo mais efetividade nas execuções”. Ele explica que é possível a apresentação de protesto de sentenças, advindas de todos os ramos da Justiça que gerem execução de quantia certa (crédito do exequente e ou sucumbência). “Com essa nova solução, realizar a apresentação do protesto de sentenças ficou mais simples e rápido”, avalia.
Plataforma online
O iProtesto se comunica diretamente com tabelionatos, o que possibilita inserir e cancelar apresentações facilmente. A autenticidade é realizada por meio da assinatura com certificado digital. Para contar com o serviço, basta cadastrar os dados no sistema e anexar a Certidão de Sentença. É possível acompanhar, também de forma online e segura, o andamento de seu processo.
Em breve, o iProtesto estará disponível para todos os advogados do Brasil.
A Softplan
A Softplan é desenvolvedora do Sistema de Automação da Justiça, solução por onde tramitam quase 50% dos processos da Justiça brasileira. A empresa é líder em soluções de transformação digital, analytics e inteligência artificial para o ecossistema da Justiça brasileira. Por meio de uma ampla linha de produtos e serviços, atende aos segmentos de Tribunais, Procuradorias, Ministérios Públicos e Advocacia.
Website: http://www.softplan.com.br