O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) promoverá, no dia 18 de maio, no Rio, o seminário Arbitragem no Direito Desportivo. O evento, que contará com a presença de juristas e advogados que atuam na área esportiva, debaterá a importância da arbitragem no esporte; segurança jurídica, competências e procedimentos complementares; e ainda relembrar a experiência de sucesso do uso da arbitragem nos Jogos Olímpicos.
Entre os nomes confirmados estão: os desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockman (TRT-15ª Região) e Paulo Serrano (TRT-1ª Região); Leonardo Andreotti, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; Victor Butruce, presidente da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol; Pedro Batista Martins, um dos autores da Lei de Arbitragem; e os advogados Pedro Trengrouse e Bichara Abidão Neto, dois dos principais especialistas em direito desportivo no Brasil. Desde 2016, o CBMA atua como instância recursal arbitral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), posição antes ocupada pela CAS, a Corte Arbitral do Esporte na Suíça, e recentemente foi escolhido pela Confederação Brasileira de Basquete (CBB) para ser a câmara responsável pela resolução de disputas da entidade em âmbito nacional. Dessa forma, a Confederação passa a aplicar a arbitragem e a mediação como meios alternativos à Justiça para solucionar divergências entre clubes, atletas, intermediários (procuradores), treinadores e outras entidades do meio, garantindo mais agilidade nesses processos.
O workshop é gratuito, mas as vagas são limitadas
SERVIÇOInformações e Inscrições:Data: 18 de maio de 2018Local: Rua da Candelária, no 9 – Auditório do Subsolo Telefones: 21 2514 1214 | 2514 1209; ou pelo e-mail: eventos@cbma.com.br PROGRAMAÇÃO:
Abertura: Gustavo da Rocha Schmidt (Presidente do CBMA)09:00 – A experiência dos jogos olímpicosPalestrantes: Rodrigo Fonseca (Advogado e Vice-Presidente de Arbitragem do CBMA) e Ricardo Loretti (Advogado e Diretor de Arbitragem do CBMA).Moderador: Augusto Barros de Figueiredo (Advogado e Diretor de Dispute Board do CBMA)10:00 – A Arbitragem em Questões Trabalhistas do EsportePalestrantes: Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockman (TRT-15); pelo Desembargador Paulo Serrano (TRT-1ª Região) e Luiz Guilherme Migliora (Advogado)Moderadora: Julia Braga (Advogada)11:30 – Arbitragem no Esporte: Legal, Estatutária e ContratualPalestrantes: Pedro Batista Martins (Árbitro) e Pedro Trengrouse (Advogado)Moderadora: Natália Ribeiro (Secretária-Geral Adjunta do CBMA)13:00 – Almoço14:00 – A Corte de Arbitragem do Esporte (CAS) e o CBMA: Competências e Procedimentos ComplementaresPalestrantes: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo); Daniel Brantes Ferreira (Advogado e Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos do CBMA) e Joaquim Muniz (Advogado e Diretor de Arbitragem do CBMA)15:30 – O CNRD e o CBMA: Segurança Jurídica, Competências e Procedimentos ComplementaresPalestrantes: Vitor Butruce (Presidente do CNRD); Luiz Fernando Pimenta Ribeiro (Advogado e Membro da CNRD)Moderador: Álvaro Jorge (Advogado)16:30 – Mesa Redonda: A Importância da Arbitragem no EsportePalestrantes: Bichara Abidão Neto (Advogado e Presidente do STJD de Hipismo); Vantuil Gonçalves Junior (Assessor Jurídico da Associação Brasileira dos Agentes de Futebol); Flavio Willeman (VP Jurídico do Clube de Regatas do Flamengo) e Alezandre Zanotta (Diretor Jurídico da Sociedade Esportiva Palmeiras). 18h – Encerramento
Website: http://cbma.com.br