A GSMA (associação global do ecossistema móvel) divulgou hoje o novo
relatório “Eficácia na fixação dos preços de espectro na América Latina:
políticas que fomentem serviços móveis de melhor qualidade e mais
acessíveis”. O estudo destaca que as políticas de espectro na América
Latina estão afetando a entrega de serviços móveis de qualidade para
consumidores em toda a região.
O novo relatório examina as tendências de preços de espectro em 15
países da América Latina e ressalta como as decisões tomadas pelos
reguladores sobre preço de espectro podem exercer impacto negativo na
qualidade e no custo dos serviços de banda larga móvel. Embora os
leilões continuem sendo um meio efetivo de concessão de espectro, os
reguladores devem adotar políticas de espectro que se concentrem na
maximização dos benefícios a longo prazo para a sociedade, em vez de
aumentar o custo do espectro para ganhos a curto prazo. Na América
Latina, os índices de preços do espectro, que são quase duas vezes
maiores do que na Europa, impõem séria pressão financeira sobre a
indústria, o que afeta a entrega de redes de próxima geração.
“Os países latinoamericanos que não disponibilizam espectro para redes
4G e 5G e inflacionam artificialmente o preço estão reprimindo suas
economias digitais, atrasando a redução da exclusão digital e
prejudicando os consumidores”, disse Sebastian Cabello, diretor regional
da GSMA para América Latina. “As operadoras exigem acesso justo a
espectro de radiofrequência suficiente para oferecer serviços de banda
larga móvel de alta qualidade e acessíveis. Governos e reguladores devem
adotar políticas que apoiem esse pleito, estimular o crescimento de suas
economias digitais locais”, acrescentou.
Políticas de espectro adequadas
Segundo o relatório, os altos preços de espectro para ampliar
capacidade, resultantes dos nos leilões, não são consequência das forças
de mercado, mas sim, principalmente o resultado de decisões políticas,
onde os reguladores fixam um elevado preço de reserva. Esta abordagem
tem inflado os preços na região, que são aproximadamente 60 por cento
mais elevados do que na Europa.
A quantidade de espectro atribuído às operadoras móveis ainda está bem
abaixo dos mercados da Ásia, Europa e América do Norte, e, como
resultado, os leilões de espectro na América Latina são freqüentemente
realizados em um ambiente de incerteza e escassez de espectro¹. A
disponibilidade futura de frequências obriga as operadoras móveis a
aceitar esses preços mais altos, para garantir competitividade a longo
prazo em seus respectivos mercados. Muitos países latinoamericanos
também apresentam um histórico misto de disponibilizar o espectro em
tempo hábil e assumir compromissos em relação aos lançamentos futuros.
“Os países latinoamericanos devem estabelecer políticas que incentivem o
desenvolvimento de redes de próxima geração e ofereçam aos consumidores
acesso viável aos serviços móveis”, completou Sebastian Cabello. “A
demanda dos consumidores por serviços de dados móveis continua
crescendo, mas, a menos que os governos e os reguladores gerenciem o
espectro de forma eficiente e tornem o processo mais transparente,
acessível e realizável para as operadoras, os custos não diminuirão
suficientemente e os consumidores não verão os benefícios”.
Um preço alto a pagar
O relatório confirma o vínculo entre o total gasto em espectro e o preço
dos dados, argumentando que custos menores de espectro teriam um impacto
positivo na adoção de serviços por consumidores e empresas. Além disso,
sugere que custos elevados também podem impedir incentivos à
concorrência de preços. Entre outros problemas, pode-se mencionar ainda
questões relativas a preços de reserva elevados, taxas de licenças
anuais, termos de licença curtos, obrigações de cobertura inadequadas e
incerteza sobre renovações e novas concessões.
Melhores Práticas em Políticas de Fixação de Preços de Espectro
O relatório incentiva os governos e reguladores latinoamericanos a
avaliar como suas políticas afetam o preço e a disponibilidade de
espectro, particularmente porque as redes 4G e 5G requerem quantidades
crescentes de espectro. Políticas apropriadas irão melhorar o acesso à
banda larga, ao mesmo tempo em que oferecerão benefícios para a
sociedade, como a redução da exclusão digital e o crescimento da
economia digital. Especificamente, o relatório levanta as seguintes
recomendações fundamentais de políticas públicas:
1. Definir preços de reserva modestos abaixo do valor de mercado
esperado e assegurar que as taxas anuais não sejam proibitivas.
2. Oferecer espectro para o mercado em tempo hábil, proporcionar às
operadoras um roteiro sobre a disponibilidade e a liberação futura de
espectro, para que conheçam os requisitos antecipadamente.
3. Evitar condições de licença onerosas, garantindo que os termos da
licença sejam suficientemente longos e que os licitantes tenham
garantias de renovação apropriadas para poder obter retornos adequados
dos investimentos em infraestrutura de rede.
4. Adotar as melhores práticas no planejamento de concessões que
priorizem eficiência, e não receitas.
O relatório completo, Eficácia na fixação dos preços de espectro na
América Latina: políticas que fomentem serviços móveis de melhor
qualidade e mais acessíveis, está disponível no www.gsma.com/spectrum/wp-content/uploads/2018/02/Effective-Spectrum-Pricing-in-Latin-America-PORT-summary.pdf.
-FIM-
Notas aos Editores
1. O relatório argumenta que a escassez de espectro é um dos principais
fatores que atrasam a região. Por exemplo, a maioria dos países da
região não alocou novas bandas, como 700 MHz e 2,6 GHz, em tempo hábil.
O ritmo geral das libertações de espectro está bem atrás dos mercados
mais desenvolvidos da Europa e da América do Norte.
Sobre a GSMA
A GSMA representa os interesses das operadoras móveis do mundo inteiro,
reunindo cerca de 800 operadoras e aproximadamente 300 empresas do amplo
ecossistema móvel, incluindo fabricantes de aparelhos e dispositivos,
empresas de software, fornecedores de equipamentos e empresas de
Internet, assim como organizações de setores industriais adjacentes. A
GSMA também realiza os principais eventos do setor, como o Mobile World
Congress, o Mobile World Congress Shanghai, Mobile World Congress
Americas e as conferências Mobile 360 Series.
Para mais informações, visite o site corporativo GSMA em www.gsma.com.
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Fonte: BUSINESS WIRE